No último ano, a rede pública municipal de Educação de Niterói expandiu as vagas em período integral na maioria dos níveis do ensino básico. Os dados são do Censo Escolar 2019, divulgados no último dia 30 pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, a rede atende cerca de 26 mil alunos.
A maior expansão de vagas integrais foi no ensino fundamental. Nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, houve 565 alunos em período integral, contra 487 alunos em 2018. Houve, portanto, aumento de 16% na oferta para os anos iniciais.
Nesse nível de ensino, 3,9% dos estudantes estão no período integral. O Plano Nacional de Educação tem como meta a expansão do ensino integral no ensino fundamental, com jornada mínima de 7h.
Nas turmas do 6º ao 9º ano, houve um salto de 112 para 167 matrículas integrais, o que representa aumento de quase 50%. Nesse nível de ensino, as matrículas integrais correspondem a 3,7% das matrículas.
Atualmente, apenas a escola Escola Municipal Antineia Silveira Miranda, que funciona em um antigo Ciep no bairro Caramujo, na zona norte, oferece vagas integrais para os anos finais.
A previsão da Fundação Municipal de Educação (FME) é de inaugurar, ainda este ano, uma escola fundamental integral no Engenho do Mato, na Região Oceânica.
Nas creches, onde o integral cobre 91% dos matriculados, houve aumento de apenas duas matrículas. A fase da pré-escola, que tem 74% dos alunos no regime integral, perdeu oito vagas.
Para a diretora do Sindicato dos Profissionais da Educação de Niterói (Sepe), Rosa Aletice, é preciso observar se a expansão do período de permanência dos alunos na escola está sendo acompanhada por atividades multidisciplinares de ensino.
"Parte das escolas são espaços de concreto, sem área verde ou hortas, ou bibliotecas. É preciso oferecer atividades ecológicas, artísticas e de leitura. Não adianta expandir uma rede e não garantir a qualidade desse ensino", afirmou a diretora.
Ainda de acordo com o Sepe, creches e pré-escolas sofreram com a interrupção do período integral no início do último ano, por conta da transição entre os contratos temporários e profissionais convocados em concurso.
A Fundação Municipal de Educação foi procurada para detalhar os planos de expansão de vagas integrais para todos os níveis de ensino. Em nota, o órgão informou que a rede "conta com com 93 unidades de educação, desta 55 unidades oferecem educação infantil (creche e pré-escola); desse total, apenas 7 unidades ofertam vagas de creche em horário parcial e 12 possuem turmas de pre-escola, em horário parcial".
A FME complementou que mantém os horários parciais no ensino infantil para atender as demandas diversas das famílias e que, no ensino fundamental, as novas escolas são planejadas contemplando o ensino integral.
SG na contramão
Em São Gonçalo, que teve 35 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino, o cenário é o oposto. Houve queda de 4,7% nas matrículas totais da rede, que chegou a atender 37,7 mil estudantes ao longo de 2018.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, mais de 1,5 mil vagas integrais foram fechadas. Se em 2018 havia 2,6 mil estudantes no integral, no último ano esse número reduziu para 1.027 matrículas — ou seja, queda de 60% na oferta, atendendo 4,8% dos alunos.
Nos anos finais, a redução das vagas integrais se manteve alta, saindo de 696 vagas em 2018 para 438 no último ano. A redução marca uma queda 37% na oferta para esse nível de ensino na rede municipal. As vagas integrais correspondem a 7,4% das matrículas nos anos finais.
Na creche, foram abertas 91 vagas integrais no último ano, alcançando 56% dos alunos. No nível da pré-escola, por sua vez, foram fechadas sete vagas integrais, mas a cobertura se mantém em 12% dos alunos.
A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo foi procurada para detalhar as razões da redução das matrículas integrais no ensino fundamental, mas afirmou apenas que reconhece os quantitativos informados pelo MEC.
Fundeb
O balanço das matrículas de 2019 é usado no cálculo de base da distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garante investimentos como o salário dos professores.
Os dados finais do Censo Escolar 2019 já constam publicados no Diário Oficial da União. A pesquisa divulga o número de matrículas na educação infantil, no ensino fundamental e médio, além do ensino especial e de jovens e adultos, na rede pública municipal e estadual.
Nota: No caso de São Gonçalo, a reportagem considerou apenas os dados relativos às escolas na área urbana da cidade, posto que há colégios na zona rural. Niterói não tem escolas na zona rural.
Tags
